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Falar sobre a violência contra as mulheres no Brasil já não é apenas uma retórica. Diante dos elevados índices de agressões, a preocupação torna-se ainda maior quando essa violência alcança o ambiente escolar.
Há muito tempo existe um grande clamor da população cuiabana e mato-grossense em relação à violência nas escolas, especialmente aquela praticada contra as mulheres.
Enquanto secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, juntamente com sua equipe técnica e com o governador Otaviano Pivetta, idealizou a efetivação da Lei nº 13.459/2026, que trata da segurança nas escolas estaduais.
A legislação vai além da instalação de detectores de metais, reunindo um conjunto de medidas voltadas à prevenção da violência contra as mulheres e ao fortalecimento da proteção de toda a comunidade escolar.
A nova legislação institui a Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção no Ambiente Escolar, estabelecendo diretrizes para integrar as áreas de educação, segurança pública, saúde e assistência social na construção de ambientes escolares mais seguros.
Um dos principais pilares da lei é a prevenção. O texto determina que o poder público desenvolva programas voltados à prevenção da violência escolar, à mediação de conflitos, às práticas restaurativas, ao combate ao bullying e ao cyberbullying, além do incentivo permanente à cultura de paz.
Em suas redes sociais, o ex-secretário de Educação Alan Porto enalteceu a sanção da lei e afirmou:
“Tolerância zero com a violência contra a mulher. Estamos aqui no Palácio junto com o governador Otaviano Pivetta, que sancionou o projeto de lei iniciado quando eu ainda era secretário de Educação. A proposta inclui, no currículo das escolas da rede estadual, conteúdos em todas as disciplinas para tratar do combate à violência contra as mulheres.”
Prosseguindo, destacou:
“Isso é fundamental. Ensinar meninos e meninas, de forma preventiva, a identificar os sinais de qualquer tipo de violência. A polícia faz o trabalho de repressão, enquanto a educação tem o papel de orientar, acolher e ensinar. Parabéns ao governador Pivetta e à secretária Flávia. A educação é a única política pública capaz de romper esse ciclo antes mesmo de ele começar.”
Faço essa reflexão sobre um tema tão relevante e impactante em nossas vidas em razão da minha experiência de 27 anos como professor. Sempre considerei um verdadeiro calcanhar de Aquiles a ausência, no currículo escolar, de conteúdos permanentes voltados ao enfrentamento da violência contra as mulheres nas escolas estaduais.
Felizmente, esse importante avanço começa a se tornar realidade, reforçando o papel da educação como instrumento de prevenção, conscientização e transformação social.
Professor Licio Antonio Malheiros, Jornalista, articulista e geógrafo.