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Quando falamos em melhorar a educação, muita gente pensa logo em professores, alunos e salas de aula. Mas existe algo que faz toda a diferença para que tudo isso funcione bem: investimento. E foi justamente nesse ponto que Mato Grosso deu um passo histórico com a criação do modelo de repasse “Fundo a Fundo” para os municípios.
A regulamentação do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (FMTE) criado pela Lei nº 12.431 de 05 de fevereiro de 2024, pode até parecer um assunto técnico à primeira vista, mas seus efeitos serão sentidos diretamente por milhares de estudantes em todo o estado.
Na prática, o que mudou? Agora os municípios poderão receber recursos estaduais de forma mais rápida e menos burocrática para construir escolas, reformar prédios, ampliar salas de aula, criar espaços esportivos e comprar equipamentos para as unidades de ensino. É dinheiro chegando onde realmente faz a diferença: na ponta.
Durante anos, muitas obras importantes acabavam demorando por causa da burocracia dos convênios tradicionais. Com o novo sistema, os recursos passam a ser transferidos diretamente para os Fundos Municipais de Educação, dando mais agilidade aos projetos e permitindo que as prefeituras atendam mais rapidamente as necessidades da população.
Essa conquista tem nome e sobrenome. Ela é resultado de uma visão de gestão construída pelo então governador Mauro Mendes, pelo vice-governador e atual governador Otaviano Pivetta e pelo ex-secretário de Estado de Educação Alan Porto. Ao longo dos últimos anos, os três tiveram papel fundamental na implementação de políticas que fortaleceram a educação pública e aproximaram o Estado dos municípios.
Mauro Mendes deixou como legado uma administração baseada em planejamento, equilíbrio fiscal e investimentos estruturantes. Otaviano Pivetta, que hoje conduz o governo estadual, sempre foi um defensor da descentralização dos recursos e do fortalecimento das administrações municipais. Já Alan Porto liderou uma das maiores transformações da educação mato-grossense, com programas que modernizaram escolas, valorizaram profissionais e elevaram os indicadores educacionais.
O modelo Fundo a Fundo mostra que é possível confiar nos municípios sem abrir mão da responsabilidade. Os recursos terão acompanhamento, fiscalização e prestação de contas, garantindo transparência e segurança na aplicação do dinheiro público.
O mais importante é que essa iniciativa não beneficia apenas os gestores municipais. Quem ganha de verdade são os estudantes, que terão escolas mais modernas e adequadas para aprender. Ganham os professores, que poderão trabalhar em ambientes melhores. Ganham as famílias, que passam a contar com uma educação pública mais estruturada e de maior qualidade.
Mato Grosso vem se destacando nacionalmente pelos avanços na educação, e a criação do Fundo a Fundo reforça esse protagonismo. Trata-se de uma medida inteligente, moderna e alinhada às necessidades reais dos municípios.
Mais do que uma nova forma de transferir recursos, essa política representa um investimento no futuro. É a certeza de que as crianças e os jovens mato-grossenses terão melhores oportunidades por meio de uma educação cada vez mais forte, eficiente e próxima de quem mais precisa dela.
O Fundo a Fundo não é apenas uma mudança administrativa. É um legado que ficará para as próximas gerações e que ajudará a construir uma educação mais justa, moderna e acessível em todos os cantos de Mato Grosso.
Alex Rufino da Silva – Professor, Gestor Educacional e Jornalista