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A cadeira foi aberta após a aposentadoria compulsória do desembargador Juvenal Pereira, oficializada no dia 2 de julho, quando o magistrado completou 75 anos, idade limite para permanência no serviço público.
As juízas inscritas são Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Ester Belém Nunes, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Gleide Bispo Santos, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Rita Soraya Tolentino de Barros, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo e Adriana Sant Anna Coningham.
O próximo passo será a avaliação das inscrições pelos desembargadores do Tribunal Pleno, que definirão a relação de candidatas aptas à promoção. A data da sessão de julgamento ainda não foi anunciada.
A escolha faz parte da política de alternância de gênero criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 525/2023. A norma prevê vagas exclusivas para mulheres em promoções ao segundo grau com o objetivo de ampliar a representatividade feminina nos tribunais brasileiros e alcançar, gradualmente, a marca de 40% de desembargadoras nas Cortes.
A definição seguirá os critérios estabelecidos pela Resolução nº 106/2010 do CNJ para promoções por merecimento. Entre os requisitos analisados estão produtividade, desempenho jurisdicional, aperfeiçoamento técnico, presteza no exercício da função e conduta funcional. A decisão caberá aos 36 desembargadores que integram atualmente o Tribunal Pleno do TJ-MT.
Corte passa por renovação
A escolha da nova desembargadora ocorre em meio a uma série de mudanças na composição do Tribunal de Justiça. Na última sexta-feira (24), foram empossados os desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto, que assumiram as vagas deixadas pelas aposentadorias de Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.
Agamenon foi promovido pelo critério de merecimento, após concorrer com outros 24 magistrados, enquanto Antônio Horácio chegou ao cargo pelo critério de antiguidade.
Já nesta segunda-feira (27), o TJ-MT também oficializou a aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, abrindo mais uma vaga na Corte. Segundo o Tribunal, o novo desembargador será escolhido pelo critério de antiguidade entre os juízes de primeiro grau.
Atualmente, o magistrado mais antigo na lista é Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande.