A Prefeitura de Cuiabá publica nesta quarta-feira (20) o reajuste geral anual (RGA) dos servidores municipais, com impacto financeiro estimado em R$ 88 milhões na folha de pagamento. O percentual será de 4,11% para os servidores em geral e de 3,51% para os profissionais da educação, diferença explicada pela unificação da data-base dos servidores para o mês de maio.
Segundo o prefeito municipal, Abilio Brunini, cerca de R$ 69,9 milhões do impacto total correspondem aos servidores ativos, enquanto R$ 21,9 milhões são destinados aos inativos e aposentados previdenciários.
O prefeito destacou que o decreto do RGA será publicado ainda nesta quarta-feira e explicou que a diferença entre os índices não representa perda salarial para os profissionais da educação, mas sim uma adequação ao período considerado no cálculo inflacionário.
“Os demais servidores recebem 4,11% porque esse percentual contabiliza 12 meses de inflação. Já a educação terá 3,51% porque houve a unificação da data-base para maio e, nesse caso, o cálculo considera apenas 10 meses desde o último reajuste”, afirmou o prefeito.
Abilio ressaltou ainda que, a partir do próximo ano, a tendência é de equalização dos percentuais entre todas as categorias. “Daqui para frente, a diferença do RGA vai ser igual para todos os servidores. O que muda agora é apenas o período utilizado no cálculo”, acrescentou.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, explicou que o RGA é calculado automaticamente com base nos índices oficiais de inflação acumulados no período de referência.
“O reajuste geral anual segue a variação inflacionária dos últimos 12 meses. Como a educação tinha uma data-base diferente, ainda não completou esse período desde o último reajuste. Por isso, o índice aplicado neste momento é proporcional a 10 meses”, explicou Bussiki.
O secretário também afirmou que a equiparação imediata do percentual da educação aos 4,11% representaria ganho real acima da inflação, o que exigiria autorização legislativa.
“Se o município decidir aplicar 4,11% também para a educação neste momento, isso deixa de ser apenas recomposição inflacionária e passa a configurar ganho real referente aos dois meses não contabilizados anteriormente. Nesse caso, seria necessária a aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal”, completou.
Os aposentados com direito à paridade receberão os mesmos percentuais aplicados aos servidores da ativa, conforme a categoria correspondente.
Fonte: SECOM-PMC