{"id":164882,"date":"2026-07-27T22:50:39","date_gmt":"2026-07-28T01:50:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cpanews.com.br\/?p=164882"},"modified":"2026-07-27T22:50:39","modified_gmt":"2026-07-28T01:50:39","slug":"onze-juizas-disputam-vaga-exclusiva-para-desembargadora-no-tribunal-de-justica-de-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cpanews.com.br\/?p=164882","title":{"rendered":"Onze ju\u00edzas disputam vaga exclusiva para desembargadora no Tribunal de Justi\u00e7a de MT"},"content":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT) recebeu a inscri\u00e7\u00e3o de 11 magistradas interessadas em disputar a vaga de desembargadora reservada exclusivamente a mulheres. O prazo para habilita\u00e7\u00e3o terminou \u00e0s 19h da \u00faltima sexta-feira (24), e agora o processo entra na fase de an\u00e1lise pelo Tribunal Pleno.<\/p>\n

A cadeira foi aberta ap\u00f3s a aposentadoria compuls\u00f3ria do desembargador Juvenal Pereira, oficializada no dia 2 de julho, quando o magistrado completou 75 anos, idade limite para perman\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

As ju\u00edzas inscritas s\u00e3o Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Ester Bel\u00e9m Nunes, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Gleide Bispo Santos, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Rita Soraya Tolentino de Barros, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo e Adriana Sant Anna Coningham.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es pelos desembargadores do Tribunal Pleno, que definir\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o de candidatas aptas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o. A data da sess\u00e3o de julgamento ainda n\u00e3o foi anunciada.<\/p>\n

A escolha faz parte da pol\u00edtica de altern\u00e2ncia de g\u00eanero criada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 525\/2023. A norma prev\u00ea vagas exclusivas para mulheres em promo\u00e7\u00f5es ao segundo grau com o objetivo de ampliar a representatividade feminina nos tribunais brasileiros e alcan\u00e7ar, gradualmente, a marca de 40% de desembargadoras nas Cortes.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 os crit\u00e9rios estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 106\/2010 do CNJ para promo\u00e7\u00f5es por merecimento. Entre os requisitos analisados est\u00e3o produtividade, desempenho jurisdicional, aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico, presteza no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e conduta funcional. A decis\u00e3o caber\u00e1 aos 36 desembargadores que integram atualmente o Tribunal Pleno do TJ-MT.<\/p>\n

Corte passa por renova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A escolha da nova desembargadora ocorre em meio a uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a. Na \u00faltima sexta-feira (24), foram empossados os desembargadores Agamenon Alc\u00e2ntara Moreno J\u00fanior e Ant\u00f4nio Hor\u00e1cio da Silva Neto, que assumiram as vagas deixadas pelas aposentadorias de Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.<\/p>\n

Agamenon foi promovido pelo crit\u00e9rio de merecimento, ap\u00f3s concorrer com outros 24 magistrados, enquanto Ant\u00f4nio Hor\u00e1cio chegou ao cargo pelo crit\u00e9rio de antiguidade.<\/p>\n

J\u00e1 nesta segunda-feira (27), o TJ-MT tamb\u00e9m oficializou a aposentadoria do desembargador S\u00e9rgio Val\u00e9rio, abrindo mais uma vaga na Corte. Segundo o Tribunal, o novo desembargador ser\u00e1 escolhido pelo crit\u00e9rio de antiguidade entre os ju\u00edzes de primeiro grau.<\/p>\n

Atualmente, o magistrado mais antigo na lista \u00e9 Abel Balbino Guimar\u00e3es, titular da 4\u00aa Vara Criminal de V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n<\/section>\n