A Prefeitura de Cuiab\u00e1 refor\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (14), a parceria com o Governo de Mato Grosso para a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico durante reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, sede do Executivo estadual. O encontro discutiu a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar que institui a Pol\u00edtica Estadual Tribut\u00e1ria de Incentivo \u00e0 Revitaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio dos Centros Hist\u00f3ricos, prevendo benef\u00edcios como isen\u00e7\u00e3o de ICMS, ITCMD e redu\u00e7\u00e3o do IPVA para empresas instaladas na regi\u00e3o.<\/p>\n
Representaram o munic\u00edpio o prefeito Abilio Brunini, o secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Jos\u00e9 Afonso Portocarrero, e a secret\u00e1ria municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, Ana Karla.<\/p>\n
Durante o encontro, Abilio destacou que a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria fortalece a competitividade do com\u00e9rcio local diante da concorr\u00eancia do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e pode atrair novamente consumidores para a regi\u00e3o central. Segundo ele, a medida permitir\u00e1 que os lojistas ofere\u00e7am pre\u00e7os mais competitivos e recuperem espa\u00e7o no mercado.<\/p>\n
\u201cCom essa redu\u00e7\u00e3o, os lojistas do Centro poder\u00e3o ofertar um pre\u00e7o mais acess\u00edvel e, oferecendo um pre\u00e7o mais em conta, com certeza v\u00e3o participar melhor dessa concorr\u00eancia de mercado\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n
Abilio tamb\u00e9m ressaltou o potencial tur\u00edstico e econ\u00f4mico do Centro Hist\u00f3rico, defendendo que a regi\u00e3o pode se consolidar como um importante polo gastron\u00f4mico e de conviv\u00eancia. Na avalia\u00e7\u00e3o do prefeito, al\u00e9m dos incentivos fiscais, \u00e9 necess\u00e1rio estimular uma nova ocupa\u00e7\u00e3o urbana para tornar o espa\u00e7o mais atrativo para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEu entendo que o Centro da nossa cidade tem uma oportunidade gigante, principalmente nos cal\u00e7ad\u00f5es, de se tornar um espa\u00e7o gastron\u00f4mico muito forte. Imagina a noite cuiabana com os cal\u00e7ad\u00f5es iluminados, m\u00fasica e boa gastronomia. Eu acho que isso fortalece o Centro\u201d, disse.<\/p>\n
O prefeito tamb\u00e9m lembrou que a Prefeitura j\u00e1 adotou medidas para incentivar a ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, como a redu\u00e7\u00e3o do ISS para empresas instaladas no Centro Hist\u00f3rico. Segundo ele, a iniciativa resultou em aumento de 18% na emiss\u00e3o de alvar\u00e1s, mas defendeu fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar o uso irregular dos incentivos apenas como endere\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Abilio ainda alertou que a nova pol\u00edtica estadual depender\u00e1 da colabora\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios para alcan\u00e7ar os resultados esperados. Segundo ele, eventuais fraudes podem comprometer a continuidade dos benef\u00edcios.<\/p>\n
\u201cEssa medida que o Governo do Estado est\u00e1 fazendo \u00e9 gigante. Eu n\u00e3o conhe\u00e7o um governo que zere o ICMS para uma regi\u00e3o da cidade. \u00c9 praticamente a cria\u00e7\u00e3o de uma zona franca no Centro Hist\u00f3rico. Mas precisa da participa\u00e7\u00e3o de todos para que isso funcione com efici\u00eancia e traga resultado para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O governador Otaviano Pivetta destacou que o Estado est\u00e1 disposto a ampliar as medidas de incentivo e reafirmou que a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico ser\u00e1 constru\u00edda em conjunto com a Prefeitura de Cuiab\u00e1. Ele tamb\u00e9m reconheceu que diversas propostas apresentadas pela gest\u00e3o municipal j\u00e1 v\u00eam sendo incorporadas pelo Governo do Estado.<\/p>\n
\u201cTudo que foi encaminhado pelo Abilio estamos dando sequ\u00eancia e atendendo. N\u00e3o tenha d\u00favida de que o Governo do Estado e a Prefeitura n\u00e3o v\u00e3o medir esfor\u00e7os para trazer vida e pertencimento novamente para esse espa\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n
A lei debatida durante a reuni\u00e3o estabelece uma pol\u00edtica permanente de incentivo \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o dos centros hist\u00f3ricos de Mato Grosso, com foco na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, fortalecimento do com\u00e9rcio, incentivo \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de empregos e valoriza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica das \u00e1reas centrais. Entre os principais instrumentos previstos est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de ICMS por cinco anos para empresas instaladas nos centros hist\u00f3ricos, isen\u00e7\u00e3o de ITCMD sobre im\u00f3veis localizados nessas \u00e1reas, redu\u00e7\u00e3o de 50% do IPVA para ve\u00edculos comerciais de empresas sediadas no Centro Hist\u00f3rico de Cuiab\u00e1, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito, incentivos para restaura\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e prioridade para a instala\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos na regi\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: SECOM-PMC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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