Quatro leis de autoria da vereadora Maysa Le\u00e3o (Republicanos) foram sancionadas pelo prefeito da capital na ter\u00e7a-feira (7). As novas normas instituem a Semana da Educa\u00e7\u00e3o Antirracista, criam um programa para facilitar o acesso \u00e0 credencial de estacionamento para pessoas com s\u00edndrome de Down, reconhecem empresas comprometidas com a diversidade e incluem a biodan\u00e7a entre as pr\u00e1ticas integrativas e complementares da rede municipal de sa\u00fade.<\/p>\n
Entre as medidas est\u00e1 a Lei n\u00ba 7.582, que institui a Semana da Educa\u00e7\u00e3o Antirracista, a ser realizada anualmente na semana em que \u00e9 celebrado o Dia da Consci\u00eancia Negra. A proposta prev\u00ea a\u00e7\u00f5es educativas, culturais e pedag\u00f3gicas voltadas ao enfrentamento do racismo e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial nas escolas e em outros espa\u00e7os p\u00fablicos. J\u00e1 a Lei n\u00ba 7.583 cria o Programa Municipal de Acesso \u00e0 Credencial de Estacionamento para Pessoas com S\u00edndrome de Down, garantindo a emiss\u00e3o gratuita do documento e contribuindo para ampliar a acessibilidade e a mobilidade desse p\u00fablico.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi sancionada a Lei n\u00ba 7.585, que cria o selo \u201cEmpresa pela Diversidade\u201d, reconhecimento destinado \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que desenvolvam a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e ao respeito \u00e0 diversidade em seus ambientes institucionais. Na \u00e1rea da sa\u00fade, a Lei n\u00ba 7.577 passa a incluir a biodan\u00e7a entre as pr\u00e1ticas integrativas e complementares recomendadas na rede p\u00fablica municipal, ampliando as possibilidades de cuidado e promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida.<\/p>\n
Para Maysa Le\u00e3o, as novas legisla\u00e7\u00f5es refletem um mandato voltado para transformar demandas da popula\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas. \u201cCada uma dessas leis nasceu da escuta da sociedade e responde a necessidades reais. Estamos falando de educa\u00e7\u00e3o que combate o preconceito, de inclus\u00e3o com mais autonomia, de valoriza\u00e7\u00e3o das empresas que promovem ambientes respeitosos e de sa\u00fade com uma vis\u00e3o mais integral do cuidado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo a vereadora, o resultado do trabalho legislativo precisa ser percebido na vida das pessoas. \u201cQuando uma lei facilita o acesso a direitos, amplia oportunidades e torna os servi\u00e7os p\u00fablicos mais humanos, ela cumpre o seu verdadeiro papel. \u00c9 esse tipo de transforma\u00e7\u00e3o que buscamos construir em Cuiab\u00e1\u201d.<\/p>\n
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Fonte: Ana Cl\u00e1udia Fortes l Assessoria da vereadora Maysa Le\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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