Pela primeira vez, as Cads, cuidadoras de alunos com defici\u00eancia, e profissionais contratados da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1 ter\u00e3o um per\u00edodo efetivo de recesso escolar assegurado durante a pausa no calend\u00e1rio letivo. A medida foi definida pelo prefeito Abilio Brunini por meio de decreto publicado em 3 de julho, garantindo mais tempo de descanso a trabalhadores que exercem fun\u00e7\u00f5es essenciais no atendimento aos estudantes da rede.<\/p>\n
A decis\u00e3o acompanha o recesso escolar de 2026, previsto no Calend\u00e1rio Escolar da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o entre os dias 6 e 20 de julho. Com isso, os alunos das 172 unidades da Rede Municipal de Ensino, entre EMEBs, CMEIs e creches, permanecem em f\u00e9rias escolares at\u00e9 o dia 20, com retorno das atividades pedag\u00f3gicas em 21 de julho.<\/p>\n
O decreto estabelece ponto facultativo nas unidades escolares entre os dias 7 e 16 de julho, alcan\u00e7ando exclusivamente as escolas da rede municipal em recesso. Conforme o texto, a medida observa os princ\u00edpios da efici\u00eancia e da economicidade previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, considerando a redu\u00e7\u00e3o de despesas operacionais como energia el\u00e9trica, \u00e1gua, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os cont\u00ednuos durante o per\u00edodo sem atividades letivas.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m refor\u00e7a a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o implementada pela atual gest\u00e3o, especialmente em categorias que ao longo dos anos conquistaram avan\u00e7os importantes em reconhecimento funcional e remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso das Cads, o avan\u00e7o \u00e9 considerado hist\u00f3rico. Quando come\u00e7aram a atuar na rede municipal, na gest\u00e3o passada, essas profissionais recebiam menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Hoje, a remunera\u00e7\u00e3o j\u00e1 ultrapassa os R$ 3 mil, refletindo maior reconhecimento da import\u00e2ncia do trabalho realizado no suporte \u00e0 inclus\u00e3o e ao acompanhamento de alunos com defici\u00eancia.<\/p>\n
Outro exemplo \u00e9 o das T\u00e9cnicas de Desenvolvimento Infantil (TDIs), profissionais fundamentais no atendimento das creches municipais. Atualmente, elas s\u00e3o reconhecidas em lei como professoras da educa\u00e7\u00e3o infantil, consolidando uma importante conquista para a categoria.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m estabelece que a dispensa de comparecimento ocorre sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, sendo os dias considerados de efetivo exerc\u00edcio para todos os fins legais, inclusive para progress\u00e3o na carreira, conforme previsto na Lei Complementar n\u00ba 220\/2010.<\/p>\n
Servi\u00e7os essenciais seguem mantidos durante o per\u00edodo, como vigil\u00e2ncia patrimonial, seguran\u00e7a e atividades de manuten\u00e7\u00e3o, reparos, reformas e obras programadas nas unidades escolares.<\/p>\n
Fonte: SECOM-PMC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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