{"id":162870,"date":"2026-07-03T23:03:04","date_gmt":"2026-07-04T02:03:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cpanews.com.br\/?p=162870"},"modified":"2026-07-03T23:03:04","modified_gmt":"2026-07-04T02:03:04","slug":"prefeito-abilio-apresenta-proposta-de-moradia-digna-nega-impacto-no-minha-casa-minha-vida-e-anuncia-adaptacao-de-construtoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cpanews.com.br\/?p=162870","title":{"rendered":"Prefeito Abilio apresenta proposta de moradia digna, nega impacto no Minha Casa, Minha Vida e anuncia adapta\u00e7\u00e3o de construtoras"},"content":{"rendered":"

O prefeito Abilio Brunini<\/strong> apresentou nesta sexta-feira (3) as justificativas t\u00e9cnicas para o Decreto n\u00ba 12.169, que estabelece a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da an\u00e1lise de novos projetos de parcelamento do solo com lotes inferiores a 200 metros quadrados.<\/strong> Segundo ele, a medida tem car\u00e1ter cautelar, n\u00e3o altera a legisla\u00e7\u00e3o vigente e permanecer\u00e1 em vigor apenas durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que revisa as regras urban\u00edsticas do munic\u00edpio.<\/p>\n

Abilio explicou que a altera\u00e7\u00e3o legislativa est\u00e1 em an\u00e1lise pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessa etapa, o projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal, onde ser\u00e1 apreciado pelos vereadores. At\u00e9 que haja uma decis\u00e3o definitiva, a Prefeitura manter\u00e1 a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da an\u00e1lise de novos projetos enquadrados nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO decreto n\u00e3o muda a lei. A lei continua em vigor. O que fizemos foi adotar uma medida cautelar enquanto o projeto \u00e9 debatido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico e, depois, pela C\u00e2mara Municipal, que ter\u00e1 a palavra final sobre o tema\u201d.<\/p>\n

Ao detalhar a proposta, o prefeito afirmou que a discuss\u00e3o envolve n\u00e3o apenas o planejamento urbano, mas tamb\u00e9m sa\u00fade p\u00fablica, assist\u00eancia social, arboriza\u00e7\u00e3o, mobilidade e qualidade de vida. Segundo ele, lotes reduzidos dificultam a ventila\u00e7\u00e3o natural das resid\u00eancias, aumentam a impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, limitam o plantio de \u00e1rvores e comprometem o conforto t\u00e9rmico das moradias.<\/p>\n

\u201cO que estamos discutindo n\u00e3o \u00e9 apenas tijolo e concreto. Moradia \u00e9 dignidade, sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida. N\u00e3o podemos tratar habita\u00e7\u00e3o apenas como um produto imobili\u00e1rio. Conversamos com construtoras aqui e algumas disseram que v\u00e3o se adaptar, que est\u00e3o dispostos a adequarem \u00e0s regras locais\u201d.<\/p>\n

Como parte da apresenta\u00e7\u00e3o, Abilio exibiu fotografias e v\u00eddeos de empreendimentos j\u00e1 constru\u00eddos em Cuiab\u00e1 para ilustrar o que classificou como exemplos de m\u00e1 execu\u00e7\u00e3o urban\u00edstica. As imagens mostraram casas erguidas praticamente sem corredores laterais, com pouca ventila\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de espa\u00e7o para amplia\u00e7\u00e3o, quintais reduzidos e limita\u00e7\u00e3o para arboriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do prefeito, esse modelo de ocupa\u00e7\u00e3o compromete a qualidade de vida dos moradores e gera problemas permanentes para a cidade. Ele tamb\u00e9m argumentou que, em muitos casos, as amplia\u00e7\u00f5es feitas pelas fam\u00edlias acabam eliminando totalmente os quintais devido \u00e0 falta de espa\u00e7o dispon\u00edvel.<\/p>\n

Outro ponto destacado foi a rela\u00e7\u00e3o entre a largura dos terrenos e a arboriza\u00e7\u00e3o urbana. Segundo Abilio, lotes com apenas seis metros de frente praticamente inviabilizam o plantio adequado de \u00e1rvores nas cal\u00e7adas, enquanto terrenos de dez metros de frente permitem a implanta\u00e7\u00e3o de paisagismo, melhor drenagem urbana e maior conforto ambiental.<\/p>\n

O prefeito tamb\u00e9m rebateu as cr\u00edticas de que a proposta inviabilizaria empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, o programa federal estabelece apenas o valor m\u00e1ximo do im\u00f3vel, sem exigir que as unidades sejam constru\u00eddas em lotes inferiores a 200 metros quadrados. Como exemplo, citou empreendimentos j\u00e1 existentes em Cuiab\u00e1, como Buritis e Jardim Teresinha, implantados em terrenos de 10 por 20 metros.<\/p>\n

\u201c\u00c9 mentira dizer que isso acaba com o Minha Casa, Minha Vida. Temos diversos empreendimentos do programa em Cuiab\u00e1 implantados em lotes de 10 por 20 metros. O programa limita o valor da constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o o tamanho do lote\u201d.<\/p>\n

Abilio informou ainda que os empreendimentos j\u00e1 aprovados ou que possuem direito adquirido n\u00e3o ser\u00e3o afetados. A suspens\u00e3o tempor\u00e1ria alcan\u00e7a apenas novos projetos que ainda est\u00e3o em fase de an\u00e1lise pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

Durante a coletiva, o prefeito afirmou que o munic\u00edpio tamb\u00e9m iniciou di\u00e1logo com empresas do setor da constru\u00e7\u00e3o civil para adequa\u00e7\u00e3o aos novos par\u00e2metros urban\u00edsticos. Segundo ele, a construtora Pacaembu aceitou desenvolver os pr\u00f3ximos empreendimentos com lotes de 200 metros quadrados.<\/p>\n

Abilio defendeu por fim que a proposta busca estabelecer um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade para as futuras moradias constru\u00eddas em Cuiab\u00e1, conciliando expans\u00e3o urbana, sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estou defendendo construtoras nem interesses econ\u00f4micos. Estou defendendo quem vai morar nesses im\u00f3veis. O nosso compromisso \u00e9 garantir moradia com dignidade para a popula\u00e7\u00e3o cuiabana\u201d.<\/p>\n

Fonte: SECOM-PMC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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