{"id":162470,"date":"2026-06-30T00:02:29","date_gmt":"2026-06-30T03:02:29","guid":{"rendered":"https:\/\/cpanews.com.br\/?p=162470"},"modified":"2026-06-30T00:02:29","modified_gmt":"2026-06-30T03:02:29","slug":"jubileu-de-prata-tce-mt-celebra-25-anos-de-trajetoria-do-conselheiro-jose-carlos-novelli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cpanews.com.br\/?p=162470","title":{"rendered":"Jubileu de Prata: TCE-MT celebra 25 anos de trajet\u00f3ria do conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli"},"content":{"rendered":"

Homenageado com o Jubileu de Prata, conselheiro ajudou a modernizar a institui\u00e7\u00e3o e ampliar o di\u00e1logo com os jurisdicionados<\/em><\/strong><\/p>\n

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Quando Jos\u00e9 Carlos Novelli tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em 29 de junho de 2001, os processos tramitavam em papel, a transpar\u00eancia digital engatinhava e a media\u00e7\u00e3o de conflitos estava longe de integrar as rotinas do \u00f3rg\u00e3o. Vinte e cinco anos depois, em seu Jubileu de Prata, celebrado nesta segunda-feira (29), a realidade \u00e9 outra: moderniza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e busca por solu\u00e7\u00f5es consensuais na gest\u00e3o p\u00fablica definem a institui\u00e7\u00e3o – transforma\u00e7\u00f5es que ele ajudou a construir ao longo de uma trajet\u00f3ria que inclui tr\u00eas mandatos na Presid\u00eancia.<\/p>\n

Natural de Piraju\u00ed (SP), Novelli chegou ao TCE-MT com uma carreira j\u00e1 consolidada no setor de infraestrutura e na vida p\u00fablica. Engenheiro civil formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), dirigiu o Departamento de Estradas do estado e o Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas (DVOP\/MT), gerenciou o Programa Polonoroeste e passou pelos Detrans de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Foi tamb\u00e9m vereador por Cuiab\u00e1, eleito em 1992, e deputado estadual, eleito em 1998.<\/p>\n

No Tribunal, \u00e9 o conselheiro que mais vezes ocupou a Presid\u00eancia (48\u00aa Mesa Diretora \u20132006\/2007, 51\u00aa Mesa Diretora – 2012\/2013 e 56\u00aa Mesa Diretora – 2022\/2023), tendo exercido tamb\u00e9m diversas outras fun\u00e7\u00f5es, como vice-presidente, corregedor-geral e supervisor da Escola Superior de Contas. Com especializa\u00e7\u00e3o em Planejamento de Transportes Urbanos e forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica voltada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, hoje lidera a Comiss\u00e3o Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tecnologia como engrenagem da mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Ao assumir a lideran\u00e7a do \u00f3rg\u00e3o pela primeira vez, no bi\u00eanio 2006\/2007, Novelli j\u00e1 anunciava uma agenda apoiada na tecnologia. No per\u00edodo, ganharam for\u00e7a iniciativas como a transmiss\u00e3o online das sess\u00f5es plen\u00e1rias e a implanta\u00e7\u00e3o do Portal Transpar\u00eancia. “Mato Grosso tem hoje um novo Tribunal de Contas. Um Tribunal de resultados”, afirmou, no discurso de encerramento daquela gest\u00e3o.<\/p>\n

A partir do segundo mandato, iniciado em 2012, o Tribunal avan\u00e7ou com os autos digitais, o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, o Plen\u00e1rio Virtual, o protocolo eletr\u00f4nico, a assinatura digital de documentos e a amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. Parte desses produtos conta com selos ISO 9001 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), que vem renovando os certificados ao constatar a manuten\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de qualidade na entrega dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Fortalecimento Institucional<\/strong><\/p>\n

A transforma\u00e7\u00e3o passou pelo fortalecimento institucional do pr\u00f3prio Tribunal. Na terceira gest\u00e3o, conduziu a reformula\u00e7\u00e3o do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 16\/2021), alinhado \u00e0s decis\u00f5es mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e \u00e0s mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o administrativa, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o devido processo legal.<\/p>\n

As Secretarias de Controle Externo (Secex) tamb\u00e9m foram reestruturadas. Voltado \u00e0 produtividade, o novo modelo zerou o estoque de processos – resultado sustentado pelo novo Plen\u00e1rio Virtual, vers\u00e3o repaginada da ferramenta criada em 2012, que passou a permitir o julgamento eletr\u00f4nico de processos mais complexos e ampliou a participa\u00e7\u00e3o remota de advogados e jurisdicionados.<\/p>\n

O trabalho abriu caminho para a cria\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes, que hoje permitem identificar fragilidades e propor melhorias em \u00e1reas espec\u00edficas da gest\u00e3o p\u00fablica: Infraestrutura, Tecnologia e Desestatiza\u00e7\u00e3o (CPID); Meio Ambiente e Sustentabilidade (CPMAS); Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (COPSPAS); Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (COPEC); Seguran\u00e7a P\u00fablica (CPSeg); Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (CPSFD); Normas, Jurisprud\u00eancia e Consensualismo (CPNJur); e Transforma\u00e7\u00e3o Digital e Disrup\u00e7\u00e3o (CPT2D). \u00a0 Sob a marca do pioneirismo, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o C\u00f3digo do Processo de Controle Externo, primeiro do Brasil. Em vigor desde 2023, ele remonta \u00e0 reforma da Lei Org\u00e2nica do TCE-MT, realizada em 2006, na primeira gest\u00e3o de Novelli, e padroniza a tramita\u00e7\u00e3o dos processos de contas. Desenvolvido por uma comiss\u00e3o especial coordenada pelo conselheiro Valter Albano, com consultoria do jurista Fredie Didier Jr., o C\u00f3digo teve seu vanguardismo destacado por ministros do STF, do STJ e do TCU.<\/p>\n

Parte do legado de Novelli tamb\u00e9m diz respeito \u00e0 estrutura f\u00edsica do Tribunal. Ainda na primeira gest\u00e3o, ergueu o Edif\u00edcio Marechal Rondon, que reuniu sob um mesmo teto as unidades de controle externo. Tamb\u00e9m foi ele que concluiu as obras da Escola Superior de Contas – depois repaginada, na terceira gest\u00e3o, para se tornar o principal instrumento de capacita\u00e7\u00e3o de servidores e gestores p\u00fablicos.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o ao gestor<\/strong><\/p>\n

Todo o legado se sustenta pela cultura do planejamento, que resultou em projetos de desenvolvimento da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o e em iniciativas voltadas aos munic\u00edpios. A principal delas \u00e9 o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estrat\u00e9gico (GPE), criado para auxiliar prefeituras na defini\u00e7\u00e3o de metas de longo prazo. A iniciativa resultou na certifica\u00e7\u00e3o de mais de 200 alunos matriculados em MBA sobre o tema e na entrega de Mapas Estrat\u00e9gicos a 106 munic\u00edpios em 2023.<\/p>\n

Sem renunciar \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o passou a contemplar tamb\u00e9m a orienta\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos. Programas como interage TCE, Conex\u00e3o TCE e TCE em Movimento refor\u00e7aram a aproxima\u00e7\u00e3o com prefeitos, vereadores e servidores municipais. Ao mesmo tempo, a Escola Superior de Contas ampliou a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos jurisdicionados. \u00c9 assim que o Tribunal opera at\u00e9 hoje: atuante em sua obriga\u00e7\u00e3o constitucional de fiscalizar os recursos p\u00fablicos, mas com a porta aberta ao gestor que procura orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o de Conflitos<\/strong><\/p>\n

Esses princ\u00edpios tamb\u00e9m fundamentaram as mesas t\u00e9cnicas. Iniciadas de forma piloto na gest\u00e3o do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, em 2021, elas ganharam for\u00e7a com Novelli, a partir de 2022, quando foram formalmente institu\u00eddas. A ferramenta re\u00fane diferentes agentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em torno de demandas conflituosas e, a partir de estudos e propostas t\u00e9cnico-jur\u00eddicas, busca solu\u00e7\u00f5es consensuais antes que os impasses se transformem em disputas judiciais.<\/p>\n

Foi por meio de mesa t\u00e9cnica que o TCE-MT garantiu a continuidade das obras do novo Hospital J\u00falio M\u00fcller, em Cuiab\u00e1, e destravou a duplica\u00e7\u00e3o da BR-163, por exemplo. Resultados como esse levaram Novelli a transformar a ferramenta em objeto de pesquisa acad\u00eamica. Em 2026, sua tese de doutorado sobre o tema recebeu nota m\u00e1xima da banca examinadora e refor\u00e7ou o papel do di\u00e1logo e da coopera\u00e7\u00e3o na entrega de respostas mais r\u00e1pidas e eficientes para a sociedade.<\/p>\n

Em mais de duas d\u00e9cadas de controle externo, Jos\u00e9 Carlos Novelli contribuiu para redefinir o papel do TCE-MT, defendendo desde sua primeira passagem pela Presid\u00eancia a ideia de que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o deve apenas fiscalizar recursos, mas garantir que eles gerem resultados para a sociedade. \u201cN\u00e3o queremos apenas ser um Tribunal de Contas refer\u00eancia nacional, como j\u00e1 somos. Queremos transformar a gest\u00e3o p\u00fablica mato-grossense em refer\u00eancia nacional\u201d, resume o conselheiro.<\/p>\n

Fonte: TCE-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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