<\/p>\n
O primeiro jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira na Copa do Mundo<\/strong> \u00e9 neste s\u00e1bado (13.6). Para auxiliar os torcedores a evitar preju\u00edzos, o Procon de Mato Grosso alerta para os cuidados que devem ser tomados na hora da compra de produtos e tamb\u00e9m lembra os direitos do consumidor ao frequentar bares e restaurantes para assistir aos jogos.<\/p>\n O Procon-MT<\/strong> lembra que bares e restaurantes n\u00e3o podem cobrar taxas de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima, por desperd\u00edcio ou multa por perda de comanda. Essas cobran\u00e7as s\u00e3o consideradas abusivas e proibidas pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). O pagamento da gorjeta \u00e9 opcional: o fornecedor pode sugerir o valor, que geralmente \u00e9 de 10% do valor da conta, mas n\u00e3o obrigar o cliente a pagar.<\/p>\n Os estabelecimentos podem, entretanto, cobrar ingresso e couvert, se houver apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica ou cultural ao vivo no local. Mas devem informar previamente e de forma clara ao consumidor sobre a cobran\u00e7a. Mas aten\u00e7\u00e3o: a transmiss\u00e3o dos jogos n\u00e3o \u00e9 considerada atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica e n\u00e3o justifica a cobran\u00e7a de couvert.<\/p>\n A secret\u00e1ria adjunta, Ana Rachel Pinheiro Gomes<\/strong>, orienta tamb\u00e9m os consumidores a redobrar a aten\u00e7\u00e3o na compra de artigos tem\u00e1ticos, colecion\u00e1veis e eletr\u00f4nicos, pois nesse per\u00edodo s\u00e3o comuns as falsifica\u00e7\u00f5es, problemas de entrega e golpes virtuais.<\/p>\n \u201cPara evitar problemas de consumo, \u00e9 preciso ficar atento e desconfiar de ofertas que anunciam produtos com pre\u00e7os muito abaixo do mercado. N\u00e3o clique em an\u00fancios de redes sociais ou que voc\u00ea recebeu por aplicativos de mensagens e e-mail, pois o risco de ser um golpe ou levar a sites fraudulentos \u00e9 grande\u201d, explica a secret\u00e1ria.<\/p>\n De acordo com Ana Rachel, para evitar produtos falsificados, fa\u00e7a suas compras em canais oficiais de venda: priorize o site da marca ou revendedores e lojas autorizadas. Tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar a reputa\u00e7\u00e3o do vendedor, pesquisar as avalia\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios e o tempo de cadastro em plataformas de vendas. N\u00e3o se esque\u00e7a de verificar no site e salvar as informa\u00e7\u00f5es da empresa, como o CNPJ, endere\u00e7o f\u00edsico, canais de troca e atendimento, prazo de entrega e se h\u00e1 cobran\u00e7a de frete.<\/p>\n \u201cAo comprar em lojas f\u00edsicas ou quando receber a mercadoria, avalie atentamente o produto. Caixas amassadas, logotipos borrados, falta de manuais indicam falsifica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os produtos originais utilizam materiais de primeira linha. Ent\u00e3o, \u00e9 muito dif\u00edcil encontrar defeitos como costuras desalinhadas e rebarbas. A recusa na emiss\u00e3o de nota fiscal tamb\u00e9m \u00e9 um forte ind\u00edcio de irregularidade. Por isso, \u00e9 importante exigir esse documento\u201d, alerta a secret\u00e1ria do Procon-MT, lembrando que, para compras online, \u00e9 poss\u00edvel desistir da aquisi\u00e7\u00e3o at\u00e9 sete dias ap\u00f3s a compra ou o recebimento da mercadoria.<\/p>\n Fogos de artif\u00edcio<\/strong><\/p>\n Em Mato Grosso, a Lei n\u00ba 12.155\/2023 pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o, armazenamento, transporte, manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de artif\u00edcio de estampido e de qualquer artefato pirot\u00e9cnico de efeito sonoro ruidoso.<\/p>\n \u201cOu seja, \u00e9 proibido soltar fogos que provoquem barulho. A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas\u201d, explica a secret\u00e1ria Ana Rachel.<\/p>\n J\u00e1 a venda de fogos de artif\u00edcio que produzem efeitos visuais \u00e9 permitida no Estado. A comercializa\u00e7\u00e3o desse tipo de mercadoria s\u00f3 pode ser feita por estabelecimentos exclusivos para a venda de fogos e que possuam autoriza\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros (Norma T\u00e9cnica 29\/2020).<\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma s\u00e9rie de regras para a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que abrigar\u00e1 o com\u00e9rcio de fogos de artif\u00edcio, que visam garantir a seguran\u00e7a em caso de inc\u00eandio. Entre elas est\u00e3o a estrutura, as paredes e a cobertura (laje) com resist\u00eancia ao fogo, piso antifa\u00edsca, pr\u00e9dio de um \u00fanico pavimento e sem mezanino, entre outros.<\/p>\n Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Em caso de problemas, o consumidor pode registrar uma reclama\u00e7\u00e3o pelo\u00a0Procon Digital<\/a>, dispon\u00edvel no aplicativo\u00a0MT Cidad\u00e3o<\/a>. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel procurar presencialmente o Procon mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 registrar uma reclama\u00e7\u00e3o pela plataforma\u00a0Consumidor.gov.br<\/a>, que est\u00e1 dispon\u00edvel 24 horas por dia, todos os dias da semana.<\/p>\n Fonte: SECOM-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Consumidores devem redobrar a aten\u00e7\u00e3o nas compras de artigos tem\u00e1ticos, colecion\u00e1veis e eletr\u00f4nicos, pois nesse per\u00edodo s\u00e3o comuns as falsifica\u00e7\u00f5es, problemas de entrega e golpes O primeiro jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira na Copa do Mundo \u00e9 neste s\u00e1bado (13.6). 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