{"id":159677,"date":"2026-05-29T23:06:26","date_gmt":"2026-05-30T02:06:26","guid":{"rendered":"https:\/\/cpanews.com.br\/?p=159677"},"modified":"2026-05-29T23:06:26","modified_gmt":"2026-05-30T02:06:26","slug":"sergio-ricardo-fiscaliza-compra-de-r-80-milhoes-encontra-livros-sem-utilidade-e-indicios-de-fraude-em-boletins-na-educacao-de-cuiaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cpanews.com.br\/?p=159677","title":{"rendered":"S\u00e9rgio Ricardo fiscaliza compra de R$ 80 milh\u00f5es, encontra livros sem utilidade e ind\u00edcios de fraude em boletins na Educa\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1"},"content":{"rendered":"

O presidente do TCE-MT vistoriou centro de distribui\u00e7\u00e3o e escola municipal ap\u00f3s prefeito denunciar irregularidades na compra de materiais did\u00e1ticos em Cuiab\u00e1<\/em><\/strong><\/p>\n

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, fiscalizou nesta sexta-feira (29), a partir de den\u00fancia do prefeito de Cuiab\u00e1, Ab\u00edlio Brunini, a compra de R$ 80 milh\u00f5es em materiais did\u00e1ticos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e encontrou milhares de livros sem utilidade pedag\u00f3gica armazenados em um centro de distribui\u00e7\u00e3o da prefeitura. Na Emeb Francisco Pedroso da Silva, a inspe\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou materiais de disciplinas que n\u00e3o integram a grade escolar e ind\u00edcios de fraude em boletins, refor\u00e7ando as suspeitas de irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos materiais.<\/p>\n

\u201cEstamos aqui para fazer uma verifica\u00e7\u00e3o in loco no que foi adquirido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. O Tribunal de Contas vai fazer uma auditoria completa em todas as aquisi\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o. Vamos avaliar qualidade, necessidade, custo do material e o volume dessas compras\u201d, afirmou o presidente, acompanhado pelo prefeito e pelos vereadores por Cuiab\u00e1 Paula Callil, Michelly Alencar, Delm\u00e1rio Alencar, Wilson Kero Kero, Baixinha Giraldelli, Demilson Nogueira, al\u00e9m do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1, Reginaldo Teixeira, e auditores do TCE-MT.<\/p>\n

No centro de distribui\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da capital, o TCE-MT encontrou cerca de 16 mil livros de educa\u00e7\u00e3o financeira, que custaram aproximadamente de R$ 115 a R$ 130 cada, sendo que, segundo a unidade gestora, a rede municipal sequer possui disciplina espec\u00edfica de educa\u00e7\u00e3o financeira ou professores preparados para ministrar o conte\u00fado.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o apura ainda contratos que, de acordo com a Prefeitura de Cuiab\u00e1, se n\u00e3o tivessem sido suspensos, poderiam levar o munic\u00edpio a gastar at\u00e9 R$ 159 milh\u00f5es com livros e programas educacionais excessivos em 2025 e 2026. O valor equivaleria a cerca de R$ 2,7 mil por aluno, muito acima da m\u00e9dia nacional, estimada entre R$ 400 e R$ 600 anuais. Desde o fim de mar\u00e7o, a atual gest\u00e3o da secretaria suspendeu aproximadamente R$ 76 milh\u00f5es em aquisi\u00e7\u00f5es ap\u00f3s identificar ind\u00edcios de irregularidades em processos de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAli tem 16 mil livros guardados que n\u00e3o ser\u00e3o utilizados porque n\u00e3o existe essa mat\u00e9ria nas escolas. N\u00e3o h\u00e1 professor dando essa disciplina e n\u00e3o h\u00e1 aluno recebendo esse conte\u00fado. Isso aqui \u00e9 irresponsabilidade, \u00e9 vergonha, \u00e9 improbidade administrativa e \u00e9 crime\u201d, declarou S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n

J\u00e1 na Escola Municipal de Ensino B\u00e1sico (Emeb) Francisco Pedroso da Silva, foram constatadas irregularidades na compra de kits de inform\u00e1tica, mesmo que a escola que n\u00e3o possua laborat\u00f3rio e n\u00e3o ministre a disciplina. Al\u00e9m disso, foram identificados ind\u00edcios de boletins escolares fraudulentos, com lan\u00e7amento de notas de inform\u00e1tica para os alunos.<\/p>\n

Para o presidente, a situa\u00e7\u00e3o pode configurar fraude administrativa. \u201cEst\u00e3o inserindo a mat\u00e9ria de inform\u00e1tica nos boletins, dando notas sem que tenha aula de inform\u00e1tica e sem que o aluno tenha feito inform\u00e1tica. Isso \u00e9 fraude, isso \u00e9 crime, isso \u00e9 improbidade administrativa\u201d, repetiu.<\/p>\n

Segundo o prefeito de Cuiab\u00e1, Ab\u00edlio Brunini, a atual gest\u00e3o identificou, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o irregular de materiais, a prioriza\u00e7\u00e3o indevida de pagamentos. \u201cIdentificamos que praticamente R$ 21 milh\u00f5es foram pagos em livros enquanto escolas enfrentavam falta de material de limpeza, problemas estruturais e dificuldades para retomada das aulas. Houve uma invers\u00e3o completa de prioridades.\u201d<\/p>\n

Ainda conforme Ab\u00edlio, empresas fornecedoras dos insumos pressionaram para a formaliza\u00e7\u00e3o de contratos relacionados a materiais j\u00e1 entregues ao munic\u00edpio sem ordem de servi\u00e7o. \u201cA gente come\u00e7ou a identificar inexigibilidades de R$ 11 milh\u00f5es, R$ 17 milh\u00f5es, e isso chamou muita aten\u00e7\u00e3o. Eram programas pedag\u00f3gicos que inclu\u00edam livros, palestras e sistemas, mas em quantidade muito acima da capacidade de execu\u00e7\u00e3o da rede municipal.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Reginaldo Teixeira, destacou que a presen\u00e7a do Tribunal refor\u00e7a a transpar\u00eancia e o controle sobre os gastos p\u00fablicos. \u201cO trabalho do Tribunal de Contas \u00e9 important\u00edssimo porque traz mais credibilidade para a gest\u00e3o e transpar\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o. A Educa\u00e7\u00e3o tem prioridades urgentes, como infraestrutura, transporte escolar, alimenta\u00e7\u00e3o e folha de pagamento. Precisamos garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para atender os alunos.\u201d<\/p>\n

\u00c0 frente da Emeb Francisco Pedroso da Silva, a diretora N\u00fabia Barbosa Neto relatou preocupa\u00e7\u00e3o dos professores com o excesso de projetos pedag\u00f3gicos e a falta de conex\u00e3o entre os materiais distribu\u00eddos e as necessidades reais da alfabetiza\u00e7\u00e3o. \u201cChegavam dois ou tr\u00eas livros de portugu\u00eas para o primeiro ano, que s\u00e3o crian\u00e7as de quatro anos, no in\u00edcio da alfabetiza\u00e7\u00e3o. Os professores reclamavam de livros errados, com escritas erradas. A gente perdia o foco da alfabetiza\u00e7\u00e3o por causa da quantidade exagerada de projetos.\u201d<\/p>\n

A presidente da C\u00e2mara de Cuiab\u00e1, Paula Calil, afirmou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial permite compreender a realidade das unidades escolares. \u201cTodas as escolas da rede municipal possuem algum grau de necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante unir for\u00e7as para dar um rumo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.\u201d<\/p>\n

Para a vereadora Michelly Alencar, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cestarrecedora\u201d e possui graves ind\u00edcios de fraude nos boletins escolares. J\u00e1 o vereador Demilson Nogueira afirmou que o caso \u00e9 \u201cextremamente assustador\u201d e defendeu a abertura de CPI para aprofundar as apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O vereador Dilem\u00e1rio Alencar avaliou que o excesso de livros representa \u201cdinheiro jogado na lata do lixo da educa\u00e7\u00e3o\u201d, enquanto Baixinha Giraldelli criticou o desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos diante das necessidades sociais da popula\u00e7\u00e3o. O vereador Wilson Kero Kero afirmou que a C\u00e2mara j\u00e1 acompanhava den\u00fancias relacionadas \u00e0 infraestrutura escolar e \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de materiais did\u00e1ticos.<\/p>\n

Ao final da vistoria, S\u00e9rgio Ricardo assegurou que o TCE-MT ampliar\u00e1 as investiga\u00e7\u00f5es para a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-MT) e para outros munic\u00edpios mato-grossenses. Segundo ele, o Tribunal j\u00e1 identificou ind\u00edcios de padr\u00e3o semelhante em compras realizadas por diferentes prefeituras.<\/p>\n

\u201cSe isso est\u00e1 acontecendo em Cuiab\u00e1, imagina no interior. O Tribunal de Contas vai investigar todas as prefeituras do estado e as aquisi\u00e7\u00f5es da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. Vamos fazer um levantamento completo para saber quanto dinheiro p\u00fablico foi desperdi\u00e7ado\u201d, pontuou.<\/p>\n

Fonte: TCE-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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