A Prefeitura de Cuiab\u00e1 e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) realizaram, nesta sexta-feira (29), uma vistoria t\u00e9cnica em materiais did\u00e1ticos armazenados no aloxarifado da Educa\u00e7\u00e3o Municipal. A inspe\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s den\u00fancias encaminhadas pela pr\u00f3pria gest\u00e3o municipal sobre poss\u00edveis irregularidades em aquisi\u00e7\u00f5es feitas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME).<\/p>\n
A visita contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do TCE-MT, conselheiro\u00a0S\u00e9rgio Ricardo<\/strong>, do prefeito\u00a0Abilio Brunini\u00a0<\/strong>e de equipes t\u00e9cnicas da Controladoria, Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de vereadores da capital. Ap\u00f3s a vistoria no galp\u00e3o, a comitiva seguiu para a EMEB Francisco Pedroso da Silva, onde foram apresentados materiais adquiridos pela pasta e questionamentos sobre a efetiva utiliza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica dos produtos.<\/p>\n Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o presidente do Tribunal de Contas destacou que a investiga\u00e7\u00e3o teve origem em den\u00fancias feitas pela pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n \u201cParab\u00e9ns ao prefeito por abrir essas informa\u00e7\u00f5es. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 acontecendo porque houve den\u00fancia sobre situa\u00e7\u00f5es que precisam ser apuradas e, se comprovadas, devem ser punidas\u201d, afirmou S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n Conforme apurado pela gest\u00e3o municipal, parte dos materiais chegou ao munic\u00edpio sem contrato formalizado, ordem de servi\u00e7o ou autoriza\u00e7\u00e3o oficial de compra. Entre os itens armazenados est\u00e3o livros, kits pedag\u00f3gicos e programas educacionais fornecidos por empresas ligadas ao setor de materiais did\u00e1ticos.<\/p>\n O prefeito Abilio Brunini afirmou que a atual gest\u00e3o suspendeu pagamentos e contratos ap\u00f3s identificar inconsist\u00eancias nos processos de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00e3o existe justificativa para receber materiais sem contrato ou ordem de servi\u00e7o. A empresa assumiu o risco ao trazer os produtos sem formaliza\u00e7\u00e3o, e o munic\u00edpio encaminhou toda a situa\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d, declarou.<\/p>\n A gest\u00e3o municipal informou ainda que uma auditoria instaurada em janeiro identificou pagamentos considerados incompat\u00edveis com as prioridades da rede p\u00fablica de ensino. Cerca de R$ 21 milh\u00f5es foram destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos enquanto unidades escolares enfrentavam problemas estruturais e falta de itens b\u00e1sicos de funcionamento, no per\u00edodo de in\u00edcio das aulas.\u00a0Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram identificados livros e materiais voltados para inform\u00e1tica e educa\u00e7\u00e3o financeira quen\u00e3o fazem parte da grade curricular dos alunos da rede municipal, sendo que as unidades escolares tamb\u00e9m n\u00e3o possuem laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica para aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica desse conte\u00fado.<\/p>\n Durante a visita t\u00e9cnica, tamb\u00e9m foram apresentados kits de educa\u00e7\u00e3o bucal adquiridos para distribui\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica aos alunos. A equipe da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o questionou a necessidade e adequa\u00e7\u00e3o dos materiais para determinadas faixas et\u00e1rias.<\/p>\n O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o,\u00a0Reginaldo Teixeira<\/strong>, afirmou que o volume de programas pedag\u00f3gicos adquiridos inviabiliza a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica nas escolas.<\/p>\n \u201cOs professores n\u00e3o conseguem executar tantos programas ao mesmo tempo dentro do calend\u00e1rio letivo. O foco da rede \u00e9 garantir alfabetiza\u00e7\u00e3o e aprendizagem com planejamento adequado\u201d, afirmou.<\/p>\n Outro ponto levantado pela vistoria \u00e9 o n\u00famero elevado de programas educacionais adquiridos simultaneamente. Conforme a gest\u00e3o, foram identificadas compras relacionadas a at\u00e9 19 programas pedag\u00f3gicos diferentes para um \u00fanico ano letivo.<\/p>\n O caso segue sob an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os de controle e poder\u00e1 resultar em abertura de procedimentos administrativos e responsabiliza\u00e7\u00e3o, caso sejam confirmadas irregularidades nos contratos e pagamentos realizados.<\/p>\n A Prefeitura informou que continuar\u00e1 encaminhando documentos ao Tribunal de Contas, Controladoria e Minist\u00e9rio P\u00fablico para aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es e revis\u00e3o dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por determina\u00e7\u00e3o do prefeito Abilio Brunini, em 28 de janeiro de 2026, tamb\u00e9m abriu uma investiga\u00e7\u00e3o interna para apurar poss\u00edveis irregularidades na tentativa de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e evitou um gasto aproximado de R$ 70 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos. A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pela Controladoria Geral do Munic\u00edpio, com apoio de setores de auditoria, monitoramento e intelig\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o municipal. O caso tamb\u00e9m foi encaminhado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Civil, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e demais \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n Entre os pontos analisados pela administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e3o contratos com valores considerados incompat\u00edveis com os praticados no mercado.<\/p>\n Ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis irregularidades, a Prefeitura suspendeu pagamentos, interrompeu novos tr\u00e2mites de contrata\u00e7\u00e3o e iniciou os encaminhamentos aos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Cerca de R$ 20 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido pagos. A Prefeitura de Cuiab\u00e1 reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia, responsabilidade fiscal e prioridade absoluta \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mantendo todos os dados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, da C\u00e2mara Municipal e da sociedade.<\/p>\n Fonte: SECOM-PMC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Cuiab\u00e1 e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) realizaram, nesta sexta-feira (29), uma vistoria t\u00e9cnica em materiais did\u00e1ticos armazenados no aloxarifado da Educa\u00e7\u00e3o Municipal. A inspe\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s den\u00fancias encaminhadas pela pr\u00f3pria gest\u00e3o municipal sobre poss\u00edveis irregularidades em aquisi\u00e7\u00f5es feitas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME). 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