{"id":159059,"date":"2026-05-25T10:48:03","date_gmt":"2026-05-25T13:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/cpanews.com.br\/?p=159059"},"modified":"2026-05-25T11:04:35","modified_gmt":"2026-05-25T14:04:35","slug":"opiniao-envelhecer-com-dignidade-uma-agenda-estrategica-para-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cpanews.com.br\/?p=159059","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Envelhecer com dignidade: uma agenda estrat\u00e9gica para Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

Viver mais \u00e9 uma conquista civilizat\u00f3ria. Cuidar melhor dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e9, agora, uma responsabilidade inadi\u00e1vel do Estado.<\/strong><\/em><\/p>\n

O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira deixou de ser uma proje\u00e7\u00e3o para se tornar uma realidade concreta que desafia o planejamento p\u00fablico. Em Mato Grosso, essa transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica assume contornos pr\u00f3prios e torna o desafio ainda mais urgente.<\/p>\n

O processo avan\u00e7a de forma acelerada: proje\u00e7\u00f5es indicam retra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa j\u00e1 a partir de 2034; em 2045, a propor\u00e7\u00e3o de pessoas idosas dever\u00e1 dobrar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais jovem; e, at\u00e9 2070, a popula\u00e7\u00e3o idosa poder\u00e1 passar dos atuais 12% para cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas esse fen\u00f4meno n\u00e3o se distribui de forma homog\u00eanea. H\u00e1 territ\u00f3rios j\u00e1 envelhecidos, em que a popula\u00e7\u00e3o idosa supera em 10% a 50% a popula\u00e7\u00e3o jovem, especialmente em regi\u00f5es marcadas por economias exauridas e perda de dinamismo social. Em contraste, em \u00e1reas vinculadas \u00e0 economia agroexportadora, esse contingente ainda representa entre 2% e 5% da popula\u00e7\u00e3o. Essa heterogeneidade revela que o envelhecimento em Mato Grosso n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o demogr\u00e1fica \u2014 \u00e9 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o territorial, social e econ\u00f4mica.<\/p>\n

Nos territ\u00f3rios em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado de envelhecimento, esse processo frequentemente se associa \u00e0 vulnerabilidade social, \u00e0 baixa prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e \u00e0 fragilidade dos v\u00ednculos familiares, ampliando riscos e pressionando as redes p\u00fablicas de cuidado e prote\u00e7\u00e3o. Ignorar essa realidade n\u00e3o \u00e9 apenas adiar um problema: \u00e9 renunciar ao planejamento de um desafio que j\u00e1 come\u00e7ou.<\/p>\n

Trata-se de um fen\u00f4meno que exige mais do que respostas pontuais. Exige vis\u00e3o de longo prazo.<\/p>\n

Viver mais \u00e9 uma conquista civilizat\u00f3ria. Cuidar melhor dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e9, agora, uma responsabilidade inadi\u00e1vel do Estado.<\/p>\n

Historicamente, a principal resposta institucional para situa\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade tem sido o acolhimento em Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPIs). \u00c9 preciso reconhecer o papel essencial dessas estruturas, sobretudo em casos de depend\u00eancia severa, abandono ou aus\u00eancia de retaguarda familiar. Elas continuar\u00e3o sendo necess\u00e1rias.<\/p>\n

Mas o avan\u00e7o do envelhecimento populacional imp\u00f5e reconhecer que o modelo centrado exclusivamente na institucionaliza\u00e7\u00e3o apresenta limites.<\/p>\n

Al\u00e9m dos desafios relacionados \u00e0 autonomia e \u00e0 qualidade de vida da pessoa idosa, trata-se de um modelo de elevado custo continuado, intensivo em recursos humanos e financeiramente pressionado por uma realidade demogr\u00e1fica em que cresce a popula\u00e7\u00e3o idosa enquanto se reduz, proporcionalmente, a base economicamente ativa.<\/p>\n

Do ponto de vista da sustentabilidade fiscal e administrativa, a expans\u00e3o indefinida de respostas baseadas apenas em acolhimento institucional tende a se mostrar insuficiente \u2014 e, em muitos contextos, insustent\u00e1vel.<\/p>\n

O desafio n\u00e3o \u00e9 substituir as ILPIs, mas reposicion\u00e1-las como parte de uma rede mais ampla de cuidados.<\/p>\n

Ignorar o envelhecimento populacional em Mato Grosso \u00e9 uma omiss\u00e3o pol\u00edtica com custos fiscais e produtivos j\u00e1 contratados. Proje\u00e7\u00f5es indicam que a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em idade ativa corroer\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o e frear\u00e1 o dinamismo econ\u00f4mico, exigindo saltos de produtividade que uma for\u00e7a de trabalho sem requalifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguir\u00e1 entregar. O resultado \u00e9 um choque inevit\u00e1vel: a explos\u00e3o da demanda por servi\u00e7os de assist\u00eancia e previd\u00eancia exatamente quando o motor econ\u00f4mico do Estado perde tra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A experi\u00eancia internacional mostra caminhos poss\u00edveis. Pa\u00edses como o Chile v\u00eam estruturando sistemas integrados de cuidados de longa dura\u00e7\u00e3o, organizados em rede, combinando cuidados domiciliares, centros-dia, moradias assistidas e institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia como retaguarda para situa\u00e7\u00f5es mais complexas.<\/p>\n

A l\u00f3gica \u00e9 simples, mas transformadora: o cuidado come\u00e7a antes da institucionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Preservar autonomia, retardar a depend\u00eancia, apoiar fam\u00edlias cuidadoras, fortalecer v\u00ednculos comunit\u00e1rios e organizar respostas territoriais pode ser mais humano \u2014 e tamb\u00e9m mais eficiente do ponto de vista da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

No Brasil, essa agenda ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 surgem sinais importantes. O recente projeto piloto de cuidado domiciliar para pessoas idosas desenvolvido pelo Governo Federal aponta nessa dire\u00e7\u00e3o e merece aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao reconhecer o domic\u00edlio como espa\u00e7o inicial do cuidado, a iniciativa desloca o foco da resposta reativa para uma l\u00f3gica preventiva.<\/p>\n

Quando bem estruturado, o cuidado domiciliar pode evitar interna\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, reduzir custos p\u00fablicos, retardar agravamentos e oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es para perman\u00eancia da pessoa idosa em seu territ\u00f3rio, junto \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 comunidade.<\/p>\n

Essa experi\u00eancia abre uma janela de oportunidade para Mato Grosso.<\/p>\n

O Estado re\u00fane condi\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar em um modelo piloto pr\u00f3prio, articulando sa\u00fade, assist\u00eancia social e apoio \u00e0s fam\u00edlias cuidadoras em uma pol\u00edtica mais moderna de cuidados de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso significa pensar uma rede que integre cuidado domiciliar como eixo estruturante; servi\u00e7os intermedi\u00e1rios, como centros-dia; modalidades de moradia assistida; adapta\u00e7\u00e3o habitacional e redes comunit\u00e1rias de apoio; e ILPIs qualificadas como retaguarda para casos de maior complexidade.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de ampliar estruturas isoladas, mas de reorganizar a l\u00f3gica do cuidado.<\/p>\n

E esse debate n\u00e3o \u00e9 apenas social. \u00c9 tamb\u00e9m um debate sobre efici\u00eancia, sustentabilidade e responsabilidade p\u00fablica.<\/p>\n

Se nada for feito, o envelhecimento combinado com pobreza, fragilidade previdenci\u00e1ria e aumento da raz\u00e3o de depend\u00eancia tende a pressionar progressivamente o or\u00e7amento p\u00fablico e as redes assistenciais.<\/p>\n

Antecipar-se a esse cen\u00e1rio \u00e9 governar melhor.<\/p>\n

Nesse processo, o papel do Tribunal de Contas pode ser estrat\u00e9gico.<\/p>\n

O controle externo contempor\u00e2neo n\u00e3o se limita \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de conformidade. Ele tamb\u00e9m pode induzir pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes, sustent\u00e1veis e orientadas por evid\u00eancias \u2014 especialmente em temas complexos e intersetoriais como o cuidado de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesse campo, o Tribunal pode contribuir para fomentar diagn\u00f3sticos sobre a realidade estadual e municipal; induzir a integra\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade, assist\u00eancia e previd\u00eancia; recomendar modelos mais eficientes de organiza\u00e7\u00e3o do cuidado; acompanhar pilotos e avaliar seus resultados; disseminar boas pr\u00e1ticas entre os jurisdicionados; e antecipar riscos fiscais e sociais associados \u00e0 aus\u00eancia de planejamento.<\/p>\n

No \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Copspas), essa atua\u00e7\u00e3o pode ganhar densidade institucional, permitindo a constru\u00e7\u00e3o dialogada de solu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da pessoa idosa e \u00e0 sustentabilidade das respostas p\u00fablicas.<\/p>\n

Exemplo disso \u00e9 a institucionaliza\u00e7\u00e3o da Rede de Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Mato Grosso (Renadi-MT), formalizada em constru\u00e7\u00e3o dialogada entre 18 \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Mais do que um arranjo de coopera\u00e7\u00e3o, a Rede sinaliza o in\u00edcio de uma governan\u00e7a interinstitucional voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o de direitos e coordena\u00e7\u00e3o de respostas p\u00fablicas para o envelhecimento.<\/p>\n

Ao integrar institui\u00e7\u00f5es de controle, sistema de justi\u00e7a, gestores e \u00f3rg\u00e3os de defesa de direitos, a iniciativa demonstra que Mato Grosso j\u00e1 re\u00fane bases institucionais para avan\u00e7ar al\u00e9m de respostas fragmentadas e liderar a constru\u00e7\u00e3o de um modelo inovador de cuidados de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesse contexto, o Tribunal de Contas reafirma seu papel como indutor de uma agenda estruturante para o envelhecimento \u2014 n\u00e3o para substituir o gestor, mas para qualificar decis\u00f5es p\u00fablicas, fomentar solu\u00e7\u00f5es baseadas em evid\u00eancias, promover articula\u00e7\u00e3o interinstitucional e antecipar riscos fiscais e sociais decorrentes da aus\u00eancia de planejamento. Em temas complexos como o cuidado de longa dura\u00e7\u00e3o, o controle externo pode contribuir n\u00e3o apenas para avaliar pol\u00edticas, mas para impulsionar capacidades estatais e orientar respostas mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n

O envelhecimento populacional \u00e9, sem d\u00favida, um dos grandes desafios do nosso tempo. Mas pode ser tamb\u00e9m uma oportunidade hist\u00f3rica para inovar nas pol\u00edticas p\u00fablicas e reposicionar o cuidado como dimens\u00e3o estrat\u00e9gica do desenvolvimento social.<\/p>\n

Mato Grosso est\u00e1 diante de uma escolha: pode aguardar que a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es cres\u00e7a e reagir tardiamente ao avan\u00e7o das demandas por acolhimento e prote\u00e7\u00e3o; ou pode liderar, desde j\u00e1, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica de cuidados \u2014 mais humana, mais eficiente e economicamente sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Liderar significa compreender que cuidar n\u00e3o \u00e9 apenas responder \u00e0 vulnerabilidade, mas planejar o futuro. Significa construir respostas que conciliem dignidade, autonomia, responsabilidade fiscal e coes\u00e3o social.<\/p>\n

O caminho mais respons\u00e1vel \u00e9 aquele que antecipa desafios em vez de apenas remedi\u00e1-los.<\/p>\n

E, nessa agenda, o Tribunal de Contas pode \u2014 e deve \u2014 exercer papel protagonista, como indutor de governan\u00e7a, promotor de boas pr\u00e1ticas e parceiro institucional na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Guilherme Antonio Maluf –<\/strong> Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT em 1\/3\/2019. Atualmente, exerce o cargo de corregedor-geral do TCE-MT e de presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do TCE-MT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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