O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, iniciou na manh\u00e3 desta quinta-feira (21) uma nova agenda de fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial em rodovias de Mato Grosso. Desta vez, a vistoria percorreu trechos das rodovias MT-140 e MT-020, passando pelos munic\u00edpios de Chapada dos Guimar\u00e3es, Nova Brasil\u00e2ndia, Planalto da Serra, Paranatinga e Santa Rita do Trivelato.<\/p>\n
Em um dos trechos mais cr\u00edticos da MT-140, entre Planalto da Serra e Santa Rita do Trivelato, o presidente exp\u00f4s falhas graves de engenharia em uma rodovia entregue recentemente. Durante a vistoria, foram identificados buracos, afundamentos na pista, aus\u00eancia de acostamento, desbarrancamento nas laterais e mato alto comprometendo a visibilidade e a seguran\u00e7a dos motoristas.<\/p>\n
Para S\u00e9rgio Ricardo, a m\u00e1 qualidade das obras representa desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos e preju\u00edzos diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o. \u201cO projeto determinou uma execu\u00e7\u00e3o de um jeito, mas foi feito de outro. O resultado \u00e9 esse: o asfalto est\u00e1 todo comprometido e com muitos buracos. N\u00f3s, do Tribunal de Contas, vamos verificar minuciosamente os contratos, como tudo deveria ter sido feito.”<\/p>\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, pol\u00edticos da regi\u00e3o relataram o descaso do Poder P\u00fablico diante das condi\u00e7\u00f5es da rodovia. De acordo com o prefeito de Planalto da Serra, Natal Alves de Assis Sobrinho, obra foi entregue em 2024 e j\u00e1 apresenta graves problemas estruturais.<\/p>\n
\u201cO trecho, que antes era corredor de escoamento vindo da BR-163, hoje registra redu\u00e7\u00e3o no fluxo de ve\u00edculos devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da pista. A empreiteira recebeu ordem de servi\u00e7o, mas n\u00e3o est\u00e1 executando. Muitas empresas entram no processo sem compromisso e acabam entregando servi\u00e7os de baixa qualidade\u201d, declarou.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara de Santa Rita do Trivelato, vereador Gilmar Zanutto, destacou os preju\u00edzos econ\u00f4micos causados pela situa\u00e7\u00e3o da rodovia, como o aumento da dist\u00e2ncia at\u00e9 os destinos, comprometendo o transporte da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e reduzindo a movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio local.<\/p>\n
\u201cO tr\u00e1fego que movimentava restaurantes, postos e hot\u00e9is deixou de passar pela regi\u00e3o. Hoje, o trecho que deveria ser uma das principais rotas de escoamento est\u00e1 praticamente abandonado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo S\u00e9rgio Ricardo, o problema n\u00e3o \u00e9 pontual. O presidente declarou que o TCE-MT tem recebido fotografias, v\u00eddeos e reclama\u00e7\u00f5es de moradores, caminhoneiros, produtores rurais, prefeitos e vereadores sobre a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria das vias, consideradas estrat\u00e9gicas para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de todo estado.<\/p>\n
\u201cO Tribunal de Contas est\u00e1 cumprindo o seu papel ao entender a realidade de quem depende dessas rodovias para sobreviver. Os valores pagos pelas obras em Mato Grosso s\u00e3o inferiores aos praticados em outros estados, precisamos entender at\u00e9 que ponto os problemas nas rodovias s\u00e3o de responsabilidade das empresas e at\u00e9 que ponto s\u00e3o consequ\u00eancia de projetos mal elaborados\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m anunciou que pretende intensificar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial com viagens por diferentes regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
Port\u00e3o do Inferno (MT-251)<\/strong><\/p>\n Ao passar pelo trecho conhecido como Port\u00e3o do Inferno, na MT-251, entre Cuiab\u00e1 e Chapada dos Guimar\u00e3es, o conselheiro criticou a demora do Estado em dar solu\u00e7\u00e3o para o local e cobrou sobre a execu\u00e7\u00e3o do t\u00fanel anunciado para a regi\u00e3o.<\/p>\n \u201cO povo de Mato Grosso est\u00e1 sendo profundamente prejudicado, assim como o povo de Chapada, que tem seu crescimento e desenvolvimento comprometidos por causa dessa obra que n\u00e3o sai do lugar. O transtorno est\u00e1 sendo causado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito tempo e o Tribunal est\u00e1 cobrando respostas\u201d, questionou.<\/p>\n Recupera\u00e7\u00e3o da rodovia e Fethab<\/strong><\/p>\n Ainda no per\u00edodo da manh\u00e3, a vistoria passou por obras de recupera\u00e7\u00e3o no trecho entre Campo Verde e Planalto da Serra (MT-140\/020), onde o presidente chamou a aten\u00e7\u00e3o para os investimentos feitos na rodovia. A obra, executada por meio de contrato da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra-MT), tem valor de R$ 26 milh\u00f5es e utiliza recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab).<\/p>\n Neste sentido, S\u00e9rgio Ricardo questionou os rumores da possibilidade de extin\u00e7\u00e3o do fundo por parte do Governo do Estado. Segundo ele, apenas em 2025 o Fethab arrecadou cerca de R$ 4 bilh\u00f5es, mas os investimentos obrigat\u00f3rios em habita\u00e7\u00e3o e saneamento ficaram abaixo do previsto em lei.<\/p>\n Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o conselheiro apontou problemas estruturais no trecho em recupera\u00e7\u00e3o, especialmente relacionados \u00e0 aus\u00eancia de acostamento. Ele anunciou ainda que as especifica\u00e7\u00f5es previstas em contrato e a responsabilidade da empresa executora pela manuten\u00e7\u00e3o da rodovia ser\u00e3o fiscalizadas pelos auditores do TCE-MT.<\/p>\n \u201cTem que ver o que diz o contrato e qual \u00e9 a especifica\u00e7\u00e3o do acostamento. A legisla\u00e7\u00e3o determina que, durante cinco anos, a empresa respons\u00e1vel pela obra tamb\u00e9m deve fazer a manuten\u00e7\u00e3o do trecho\u201d, esclareceu S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n O presidente do TCE-MT defendeu ainda a revis\u00e3o da pol\u00edtica de contrata\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas no estado. \u201cN\u00e3o d\u00e1 mais para aceitar contratos baseados apenas no menor pre\u00e7o. O estado paga mal, a empresa n\u00e3o consegue executar a obra com qualidade e quem sofre \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, que recebe estrada destru\u00edda, obra paralisada e preju\u00edzo no desenvolvimento das cidades.”<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o em rodovias<\/strong><\/p>\n O projeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial das rodovias conduzido pelo presidente do TCE-MT teve in\u00edcio em fevereiro, com auditoria nas obras da BR-163 sob responsabilidade do Governo do Estado. A primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu no trecho que passa por Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop, onde a equipe t\u00e9cnica analisou a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a qualidade da pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, canteiro central, custos por quil\u00f4metro e o cumprimento do cronograma das obras.<\/p>\n Fonte: TCE-MT –\u00a0 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, iniciou na manh\u00e3 desta quinta-feira (21) uma nova agenda de fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial em rodovias de Mato Grosso. 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